O Curso de Direito tem como objectivos:

• Habilitar os Estudantes com conhecimentos sólidos nas áreas fundamentais clássicas do Direito;
• Habilitar os Estudantes com conhecimentos aprofundados em domínos actuais do Direito, menos tradicionais, como a Psicologia Forense, a Retórica e Argumentação, o Inglês Jurídico, o Direito da Propriedade Intelectual e da Sociedade da Informação, o Direito dos Registos e do Notariado, o Direito dos Contratos;
• Dotar os Estudantes, pela aposta constante tanto na formação clássica como na inovação, de preparação para o exercício da vida profissional, apostando-se, também, na realização de cursos livres na área da deontologia profissional ou direito processual;
• Garantir, pela aposta ininterrupta na avaliação contínua, na formação prática permanente dos Estudantes.

• Estudantes que completaram o 12.º ano e realizaram os exames nacionais indicados;
• Titulares de diploma de especialização tecnológica das áreas legalmente previstas, que realizaram o exame nacional indicado;
• Titulares de diploma de técnico superior profissional das áreas legalmente previstas, que realizaram o exame nacional indicado;
• Titulares de cursos profissionais das áreas legalmente previstas, aprovados em exame de acesso ao ensino superior no Grupo Lusófona;
• Maiores de 23 aprovados em exame especial de acesso ao ensino superior no ISMAT;
• Estudantes Internacionais aprovados em exame de acesso ao ensino superior no ISMAT;
• Titulares de outros cursos superiores.

É ocioso dizer-se que os graduados pelo Curso de Direito do ISMAT se encontram bem preparados para os desafios da vida profissional - isso decorre dos objectivos e realizações do Curso. Os licenciados e mestres em Direito formados pelo Curso de Direito do ISMAT têm obtido reconhecimento externo nas várias áreas profissionais que têm abraçado, classificando-se sistematicamente nos concursos de acesso às várias carreiras profissionais.

O curso permite o acesso a cursos de 2.º ciclo ou mestrado, em áreas afins.

Podem candidatar-se a este ciclo de estudos os que apresentem candidatura através do concurso institucional de acesso e tenham aprovação a um dos seguintes conjuntos de provas de ingresso:

06 Filosofia 18 Português
ou
09 Geografia 18 Português
ou
11 História 18 Português
ou
06 Filosofia 11 História
ou
13 Inglês 18 Português
ou
04 Economia 18 Português

Os candidatos podem ainda ingressar através dos regimes de mudança de par instituição/curso ou através de um Concurso Especial, de acordo com as normas legais em vigor (titulares de curso superior, titulares de Curso de Especialização Tecnológica, titulares de Curso Técnico Superior Profissional ou Maiores de 23 anos). Podem ainda ingressar os candidatos que reúnam as condições previstas no Estatuto do Estudante Internacional.

Advocacia, Magistratura Judicial, Magistratura do Ministério Público, Registos e Notariado, Serviços de Investigação, Diplomacia, Função Pública, Docência Universitária.